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O que regula a psicanálise?

Marco Antonio Coutinho Jorge [1]

Agradeço, em primeiro lugar, o convite da Letra Freudiana para minha participação nessa mesa, cujo tema tem reunido várias instituições psicanalíticas brasileiras aqui no Rio de Janeiro periodicamente.

O que regula a psicanálise?

Analiso, em primeiro lugar, essa pergunta que foi colocada para a mesa. Ela é uma pergunta muito precisa, mas que apresenta várias dimensões possíveis e exige que nos perguntemos sobre o que ela de fato questiona, uma vez que podemos ver uma série de perguntas embutidas dentro dela.

Como o Nestor Vaz mencionou ao abrir os trabalhos, regular, segundo o Dicionário Houaiss, se origina do latim regula, régua, reta e simples, e significa em suas três primeiras acepções: 1. estabelecer regras para; 2. sujeitar a regras, dirigir, regrar;
3. dirigir em conformidade com as regras estabelecidas.

Em primeiro lugar, a pergunta assim colocada inclui necessariamente, ainda que não o explicite, a dimensão sobre o que regula a prática da psicanálise. Se a considerarmos por essa acepção, pensaremos evidentemente na regra da associação livre. Freud afirmou inúmeras vezes que a psicanálise, em sua prática, só tem uma única regra a regulá-la, a associação livre, a qual o analisando é convidado a exercer o mais plenamente possível e que tem seu correlato na atenção flutuante com a qual o analista acompanha este exercício. A liberdade do dizer do analisando é o que permitirá, paradoxalmente, revelar a sobre-determinação inconsciente à qual ele está sujeito e preso de modo radical.

A pergunta inclui outra dimensão possível, sobre quem ou o quê regulamenta a psicanálise. Nesse caso, estamos diante de uma questão que toca no problema atual da tentativa de regulamentação da profissão do psicanalista por parte de indivíduos inescrupulosos que se permitem associar, com muita facilidade, psicanálise e religião. Reuniões das diferentes instituições psicanalíticas têm sido realizadas periodicamente aqui no Rio de Janeiro no intuito de favorecer a ação unida dos psicanalistas contra tal iniciativa.

Essa dimensão da questão exige de nós, psicanalistas, que afirmemos, com Freud, o caráter leigo da psicanálise, isto é, o fato de que seu discurso é absolutamente singular e não pode ser adscrito ao de qualquer outra disciplina, seja ela médica ou mesmo psicológica. Na época de Freud – estou retomando várias coisas que já foram ditas, mas talvez isso seja necessário –, o caráter leigo da psicanálise foi situado especificamente em relação à prática médica, sobretudo devido às tentativas dos médicos de monopolizarem-na. O ensino de Lacan teve como um de seus principais efeitos essa desmedicalização da psicanálise e o relevo dado a seu caráter leigo. Mas hoje, a psicologia parece ocupar junto à psicanálise o mesmo lugar que a medicina ocupou outrora e os psicanalistas são exigidos, no dia-a-dia de suas atividades – de estudo, ensino e transmissão –, no sentido de retificar essa pertença da psicanálise a um campo que evidentemente não é o seu.

Talvez o sentido mais amplo e, ao mesmo tempo, preciso, dessa questão resida na indagação sobre os próprios fundamentos da psicanálise enquanto disciplina e, portanto, da ética que lhe é inerente.

A propósito dessa questão, ocorreu-me relatar algumas informações obtidas nas trocas efetuadas num cartel sobre a formação do analista, do qual eu e Denise Maurano participamos – enquanto membros do Corpo Freudiano do Rio de Janeiro –, juntamente com psicanalistas da França, da Argentina, da Itália e dos EUA, no quadro de atividades da Convergência, Movimento Lacaniano para a Psicanálise Freudiana.

Em primeiro lugar, a situação da psicanálise na Itália, hoje, é extremamente problemática, segundo o depoimento dos psicanalistas italianos com quem trabalhamos, Sergio Contardi, de Milão, e Gabriella Ripa di Meana, de Roma. Pois há bastante tempo, para ser mais preciso há exatos onze anos, vigora uma lei na Itália que obriga os psicanalistas, para exercerem sua atividade, a serem membros de uma instituição psicanalítica que se inscreva no rol das instituições psicanalíticas aprovadas pelo estado para oferecerem sua formação. E o que o estado exige dessas instituições é que elas tenham uma inscrição formal enquanto sociedades de psicoterapia. A única instituição que não se inscreveu nesse rol se chama Noddi Freudiani, da qual participam os colegas mencionados, duplamente sediada em Milão e Roma, e que se recusa a inscrever a prática da psicanálise no âmbito da psicoterapia. Evidentemente que a sustentação dessa posição compatível com a ética psicanalítica produz conseqüências graves para os membros de Noddi Freudiani, uma vez que sua prática – clínica, de formação e de transmissão –, se dá de forma inteiramente marginal, segundo a lei estatal.

Já nos Estados Unidos, algo diferente vem ocorrendo, algo que remete a uma outra dimensão ainda da questão colocada, a da formação do analista que, aliás, é o tema desse encontro. O que surpreende é que nesse país, conforma nos relatou Paola Mieli, psicanalista que dirige a Après-Coup Psychoanalytic Association em Nova Iorque, foi criado um organismo intitulado Psychoanalytic Consortium, composto de quatro organizações-membro, a American Academy of Psychoanalysis, a American Psychoanalytic Association, o National Membership Committee on Psychoanalysis in Clinical Social Work e a Division of Psychoanalysis. Trata-se de um consórcio formado por quatro grandes associações norte-americanas, que se reuniram em 1999 com o objetivo de estabelecer um protocolo que definisse os elementos em jogo na formação de um analista. Esse Consortium acabou de ratificar, em maio de 2001, o que eles denominam de os “Standards of Psychoanalytic Education”, ou seja, os padrões da formação do psicanalista. Paola Mieli escreveu um texto no qual faz uma crítica do protocolo sustentado pelo consórcio e o enviou para essas sociedades. [2]

Como Mieli sublinha, esses standards surpreendem, de fato, porque apresentam inúmeros pontos que nós consideramos como absolutamente anti-psicanalíticos. Por exemplo, a definição dada pelo Consortium sobre o que é a psicanálise é a seguinte: “Psicanálise é uma forma específica de psicoterapia individual que objetiva trazer os elementos e processos mentais inconscientes com o objetivo de expandir o self individual, a auto-compreensão, produzindo adaptação em múltiplas esferas de funcionamento, aliviando sintomas de distúrbios mentais e facilitando mudanças de caráter e crescimento emocional”. Além dessa definição que não é necessário comentar mais longamente – uma vez que emprega termos (psicoterapia, adaptação, distúrbios mentais, crescimento emocional etc) que são passíveis de serem objeto de uma crítica severa de nossa parte –, o Consortium estabelece padrões sobre a formação que revelam um desconhecimento profundo da complexidade em jogo na formação de um analista, aquilo que Lacan chamou, na Proposição de 9 de outubro de 1967, de “um real em jogo na formação do psicanalista” e sobre o qual Sonia Alberti se deteve há pouco em sua intervenção. O protocolo do Consortium estabelece, por exemplo, a freqüência de pelo menos três sessões por semana como uma garantia de “profundidade” e de “intensidade” da formação psicanalítica, como se a simples freqüência de sessões fosse suficiente para obter o efeito de formação almejado.

Outro exemplo que revela os impasses a que leva o documento elaborado pelo Consortium: nele, é dada uma primazia enorme à seleção dos candidatos que querem fazer formação, no sentido de avaliar, antecipadamente, as condições do candidato para ser psicanalista. Vemos que os parâmetros, aqui, chegam a ser bastante curiosos, pois eles supõem uma normalidade prévia à análise que é considerada como condição necessária para alguém se tornar analista. Na verdade, eles constituem uma aposta contra a própria psicanálise, pois formulam, implicitamente, que a análise não irá produzir grandes mudanças no sujeito. Nós, que trabalhamos na referência ao ensino de Freud e de Lacan, sabemos o quanto isso nada tem a ver com a experiência analítica, pois sabemos o quanto, muitas vezes, as análises de sujeitos extremamente conflituados são análises que vão muito fundo e produzem analistas dignos desse nome.

Gostaria de finalizar observando que, quanto à formação do analista, Lacan, contrariamente ao que se poderia pensar, não rompeu com o chamado tripé clássico da formação analítica. [3] Na verdade, o que ele fez foi introduzir questionamentos incessantes e bastante radicais nos diferentes aspectos desse tripé clássico.

No primeiro e mais essencial ponto, a análise pessoal, Lacan propôs o passe como um dispositivo de investigação sobre a questão do fim da análise, questão fundamental que havia sido deixada de lado pelos analistas. A questão colocada pelo passe é correlata à observação lacaniana de que a análise se revela didática só-depois, contrariamente ao que afirma o Consortium. Toda análise é didática para Lacan, caso seja levada até o seu fim.

Quanto ao estudo teórico, segundo ponto do tripé, Lacan introduziu algumas inovações: o dispositivo do cartel, no qual o objetivo da produção singular de cada participante curto-circuita os objetivos imaginários do grupo, e o seminário, no qual o analista sustenta um ensino proferido no lugar de analisando. Lacan abre o Seminário 20 dizendo que está ali na posição de analisando, o que nos faz deduzir que o analista quando ensina não está na posição de analista nem de mestre. A concepção do matema é igualmente algo novo que foi introduzido por Lacan numa referência direta à questão da transmissibilidade da psicanálise.

E o que o psicanalista submete à análise em seu ensino? Nesse ponto, eu venho desenvolvendo a questão sobre o que chamo de travessia da teoria. A travessia da teoria é algo correlato àquilo que, na experiência do fim da análise, Lacan concebe como sendo a travessia da fantasia. Pois a teoria tem, igualmente, o estatuto de uma fantasia – Freud fala disso numa breve passagem, da teoria como fantasia –, e sua travessia certamente diz respeito ao aspecto interminável da análise de um analista. É desse modo que podemos dar ao “retorno a Freud” de Lacan todo o seu relevo, o de tomar o texto de Freud e de atravessar as fantasias inerentes àquele texto.

Para finalizar, o terceiro aspecto do tripé é a questão da supervisão. Durante muito tempo, talvez ainda hoje, ouvíamos algumas pessoas dizerem: “Lacan é contra a supervisão”, “lacanianos não dão supervisão”. Isso, evidentemente, não é verdade. Lacan sempre deu supervisão, mas introduziu uma coisa nova dentro da escola que ele dirigia. O novo de Lacan em relação à supervisão foi muito simples: ele suspendeu a obrigatoriedade da supervisão, dando chance para o sujeito de que ele pudesse buscar supervisão no momento em que tivesse necessidade dela e não seguisse simplesmente um protocolo estabelecido previamente que dizia qual era o momento para isso ocorrer. Uma supervisão buscada a partir da necessidade imposta pela experiência clínica é uma coisa, e buscada pela obrigatoriedade decorrente de um protocolo rígido, é uma coisa muito diferente.

Concluo ressaltando que as inovações introduzidas por Lacan nas concepções do tripé clássico foram, todas – contrariamente ao que muitas vezes se ouve falar – no sentido de trazer um maior rigor para a formação do analista, atravessando-a com uma pluralidade de problemas que, de tão graves, não podem ser desconhecidos, sob o risco de se perder o gume cortante da experiência analítica.

Quanto a essa questão atual dos evangélicos que tentam se apoderar da psicanálise de modo inteiramente ilegítimo, eu creio que nós, analistas, poderíamos estudar esse fenômeno e utilizar, para isso, antes de mais nada, o nosso discurso que é de fato aquilo que temos de melhor para tentar compreender o mundo a nossa volta.

Era isso o que eu tinha para dizer.

Notas:

1) Psiquiatra, psicanalista, Membro do Corpo Freudiano Seção Rio de Janeiro, Membro da Association Insistance (Paris-Bruxelles), Professor-adjunto do Instituto de Psicologia da UERJ, autor de Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan – v.1: as bases conceituais (Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2000) e organizador de Lacan e a formação do psicanalista (Rio de Janeiro, Contra Capa, 2006).

2) A tradução desse texto, intitulado Questions raised by the Report of the Psychoanalytic Consortium on Analytical Training, será publicada em breve na coletânea que estou organizando, intitulada Lacan e a formação do psicanalista (Rio de Janeiro, Contra Capa, 2006).

3) Tal observação é o objeto de uma investigação aprofundada em meu artigo Lacan e a estrutura da formação psicanalítica, a ser publicado na coletânea mencionada acima.